Em Portugal, as preocupações com a diminuição e até com a sobrevivência, a médio prazo, do corpo populacional começam a ocupar um espaço razoável — conquistado ao corpo social, já que a sociedade perde aqui a primazia — tanto na esfera pública civil como nos cálculos do poder político. Os mecanismos de alarme e de prevenção postos em acção pelas tecnologias de poder a que — na esteira de Foucault — damos o nome de biopolítica baseiam-se em previsões e visam estabelecer o que, do ponto de vista biopolítico, é um equilíbrio, uma espécie de homeostase. Devemos sublinhar: o desequilíbrio em causa só existe num plano e num horizonte estritamente biopolíticos, já que a espécie, os seres humanos vivos que povoam a terra, a vida dos seres humanos não capturada pela racionalidade biopolítica, não estão a diminuir, antes pelo contrário. O que significa dizer que daqui a 200 anos já não haverá portugueses? Que o território nacional está despovoado (hipótese absurda, apenas verificável se as fronteiras fossem fechadas por uma polícia fanática e suicida) ou que o “sangue” que por aqui corre pertencerá a outras “linhagens”, que queremos excluir da pertença a uma cidadania portuguesa? Mas, afinal, a linhagem actual tem algo de “próprio” que está ameaçado de degeneração? Pondo estas questões, vemos claramente aonde nos leva o bio-poder: a um direito visto como natural, baseado no sangue e no solo. A biopolítica natalista é o exemplo mais eloquente desta importante transformação analisada por Foucault: ao poder da soberania que consistia em mandar matar e deixar viver, sucede esta tecnologia do biopoder que consiste em fazer viver e deixar morrer. Em termos muito pragmáticos, isto significa que, cada vez mais, as crianças pertencem ao Estado. Ainda na semana passada ficámos a saber que a um casal português, em Inglaterra, foram retirados os seus cinco filhos por “risco futuro de dano emocional”. É certo que não conhecemos a situação para avaliar convenientemente. Mas o argumento baseado no “risco futuro” para separar coercivamente cinco crianças e instalá-las em internatos e famílias de acolhimento mostra até que ponto o Estado já não se limita a intervir sobre o “como” da vida, sobre a maneira de viver, mas vai mais longe: apodera-se de toda a vida. Não é que os filhos não devam ser protegidos das sevícias que os pais sobre eles eventualmente exerçam. Mas, uma vez caídos nas garras do Estado, eles ficam submetidos, sem protecção, à pior das sevícias. Os esquemas biopolíticos de intervenção sobre a vida e a realidade populacional não estão, porém, desligados de um fenómeno de abstractização generalizada que tanto se aplica à monetarização e financeirização da economia como ao nascimento de crianças. Ambos são hoje fenómenos partenogenéticos de criação de valor. Em grego antigo, parthenos significa virgem. Jesus Cristo foi criado por partenogénese, sem que houvesse qualquer intervenção da relação sexual. A abstractização das crianças e da realidade populacional pelo biopoder elide tudo o que não seja “calculável”. Mas o que é mais preocupante é que tal abstractização, tendo começado nas sociedades ocidentais, instala-se — como é hoje possível perceber — em todas as sociedades que atingem um certo nível de desenvolvimento. As regressões dos nascimentos são como as regressões da poesia: dão-se quando se extingue um território de crenças e de sentimentos. É a este território que devemos atribuir a razão pela qual, nas sociedades ocidentais, a natalidade entrou em regressão, e não a critérios exclusivamente materiais.
ANTÓNIO GUERREIRO
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